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A principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Históric...

📅 2025🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Morungaba - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Gestão Democrática da Cidade#Direito de Superfície

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Morungaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Gestão Democrática da Cidade, Direito de Superfície.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200026967
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Gestão Democrática da Cidade | Direito de Superfície
A principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, isso inclui:
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