Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200026967A principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de S...1457941200026967Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Gestão Democrática da Cidade | Direito de SuperfícieA principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, isso inclui:AA servidão.BO parcelamento.CO desdobramento.DA passagem forçada.EO tombamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103873Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: EXCETO.Questão 457941200781694Direito UrbanísticoEm uma inspeção, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de São Paulo verifica os serviços prestados da empresa contratada para a limpeza urbana. C...Questão 457941200883309Direito UrbanísticoAinda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...Questão 457941200927759Direito UrbanísticoA Lei da Mobilidade Urbana estabelece alguns modos de transporte urbano. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa co...Questão 457941201042460Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:Ao longo da fai...Questão 457941201154104Direito UrbanísticoO Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde, prevê que qualquer adaptação ou ampliação de edificações em área urbana, somente pod...Questão 457941201452883Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é a regularização fundiária que visa:Questão 457941201461346Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:Questão 457941201598779Direito UrbanísticoNo dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089. Qual o seu objetivo?Questão 457941202050685Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre regras gerais para parcelamento do solo urbano. Nos termos do diploma legal, salvo quando o loteamento se des...