Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200026997NÃO SE INSERE NO ÂMBITO DE ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC):1457941200026997Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaNÃO SE INSERE NO ÂMBITO DE ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC):Aa regulação das condições e da designação de empresas aéreas brasileiras para operar no exterior.Btomar providências para que se desenvolva a infra-estrutura dos aeroportos.Czelar com exclusividade pela preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. Dfiscalizar a efetiva aplicação, por parte dos entes sujeitos a regulação, da tese adotada em incidente de resolução de demandas repetitivas cujo objeto seja questão relativa à prestação do serviço público concedido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146626Legislação FederalRELATIVAMENTE À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: I. Trata-se de negócio juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condominios,...Questão 457941200519313Legislação FederalUMA EMPRESA PRIVADA TEM CONTRATOS VULTOSOS COM O PODER PÚBLICO E É SUSPEITA DE LESAR O ERÁRIO, POR MEIO DA CORRUPÇÃO DE POLÍTICOS E SERVIDORES. Assina...Questão 457941200899126Legislação FederalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201025318Legislação FederalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941201038781Legislação FederalA EMPRESA PRIVADA BRASILEIRA FALKATRU S/A, QUE TEM NEGÓCIOS NO EXTERIOR, ENVOLVEU-SE EM CORRUPÇÃO, APESAR DE APLICAR EFETIVAMENTE UM RIGOROSO CÓDIGO D...Questão 457941201189661Legislação FederalÀ LUZ DOS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO E DO BEM DE FAMÍLIA, EXAMINE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS SEGUNDO AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NAS TESES JURÍDICAS FIXADAS...Questão 457941201242666Legislação FederalDE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - O STF decidiu, em sede de rep...