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  4. Questão 457941200027022

Sobre a naturalização, com base na Lei de Migração: I) A naturaliza...

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca TRF - 2ª Região no concurso para TRF - 2ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2018🏢 TRF - 2ª Região🎯 TRF - 2ª REGIÃO📚 Legislação Federal
#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

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457941200027022
Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Sobre a naturalização, com base na Lei de Migração:

I) A naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.
II) A naturalização provisória poderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e deverá ser requerida por intermédio de seu representante legal.
III) A naturalização tem efeitos ex nunc.
IV) A naturalização extraordinária será concedida a pessoa de qualquer nacionalidade fixada no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que demonstre condições financeiras para permanecer no país. 
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