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De acordo com a Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
Trata-se de um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e fun...
Leia o trecho a seguir: É a manifestação oficial que declara a preferência do eleitor em um processo eleitoral. Também conhecido como ___________, o _...
A Constituição Federal em seu artigo 29 estabelece que as eleições para prefeito serão realizadas SEMPRE:
São responsabilidades de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição da República Federativa...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...
São princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Conforme nossa Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, ...
Sobre o controle de constitucionalidade das normas no ordenamento brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.