Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200027209As informações consideradas ultrassecretas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têm prazo máximo de sigi...1457941200027209Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SESACREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs informações consideradas ultrassecretas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) têm prazo máximo de sigilo, contado da data de sua produção, de: Avinte anos. Bdez anos. Ccinco anos. Dvinte e cinco anos. Equinze anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141821Legislação FederalConsoante o disposto na Lei n° 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação pública, é correto afirmar que :Questão 457941200149046Legislação FederalAinda de acordo a Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são princípios fundamentais dos museus:Questão 457941200644784Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa nº 2/2008 do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), serão objeto de execução direta os serviços de:Questão 457941200759811Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação visa:Questão 457941200802260Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve conduta punível com multa de meio a três valores de referência.Questão 457941200989556Legislação FederalODecreto-Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1937, organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De acordo com este decreto, podemos a...Questão 457941201179215Legislação FederalConsiderando o Decreto-Lei n° 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e o estabelecimento de diretrizes para a Reforma Admin...Questão 457941202036725Legislação FederalOs dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários. De acordo com o art. 35 da Lei nº 4.320/1964. “Pertence...Questão 457941202071376Legislação FederalOs contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, q...Questão 457941202072679Legislação FederalSegundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), os títulos de domínio ou o termo de concessão de direito real de uso que promovam ...