Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200027286Julgue o item subsequente. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que...1457941200027286Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item subsequente. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que tem acesso em sua função para beneficiar um amigo, desde que não haja prejuízo direto à administração pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148484Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XXV, estipula que o Estado pode utilizar propriedade particular apenas em caso...Questão 457941200238668Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionai...Questão 457941200429810Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período...Questão 457941200433926Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941200782632Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941200840192Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.Questão 457941200887505Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. Assim, a so...Questão 457941200963454Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, val...Questão 457941201279427Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...Questão 457941201631986Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...