Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200027553As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada po...1457941200027553Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida, escrita e outorgada possui quais características?ANão admite alteração em nenhum de seus dispositivos e foi elaborada pelo poder legislativo ordinário.BPode ser alterada com os mesmos procedimentos de uma lei ordinária e foi elaborada pelo povo diretamente.CÉ de fácil modificação, consuetudinária e promulgada por representantes do povo.DExige procedimento mais solene para alteração, está consolidada em documento único e foi imposta por autoridade superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053224Direito ConstitucionalCaso o Município não tenha fixado por lei valor de referência para pagamentos de obrigações de pequeno valor que devam fazer em virtude de sentença ju...Questão 457941200324383Direito ConstitucionalNo âmbito municipal, o Poder Legislativo pode legislar sobre:Questão 457941200480201Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais é a seguinte:Questão 457941200766007Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere aos Municípios a qualidade de ente federativo, dotados de autonomia, com capacidade de auto-organização, autogo...Questão 457941200766040Direito ConstitucionalQual das situações abaixo representa uma violação direta a um direito social garantido pela Constituição Federal?Questão 457941200933575Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201254815Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão aptas a produzir todos os seus efeitos de forma imediata e integral s...Questão 457941201565115Direito ConstitucionalEm conformidade com a legislação vigente, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com...Questão 457941201851937Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados direitos fundamentais para a proteção da liberdade e da igualda...Questão 457941201951534Direito ConstitucionalA propósito da sistemática de controle administrativo, legislativo e judiciário dos atos administrativos, não é correto afirmar que: