Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200027883Cristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. Cristina1457941200027883Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Cristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. Cristina Anão tem direito a receber essa informação. Contudo, caso o órgão público, por mera liberalidade, entender que referida informação é relevante para a coletividade, independente de ser ela considerada sigilosa por ser imprescindível à segurança do Estado, poderá fornecê-la a qualquer tempo. Btem direito a receber essa informação, salvo se seu sigilo for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Cnão tem direito a receber essa informação. Teria direito apenas se referida informação fosse de seu interesse particular, salvo se seu sigilo fosse imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Dnão tem direito a receber essa informação. Teria direito apenas se referida informação fosse de seu interesse particular, independentemente de ser ela considerada sigilosa por ser imprescindível à segurança do Estado, já que seria de cunho privado. Etem direito a receber essa informação, independentemente de ser ela considerada sigilosa por ser imprescindível à segurança do Estado, já que se trata de interesse da coletividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130034Direito ConstitucionalSegundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200595864Direito ConstitucionalInclui-se na competência exclusiva dos municípios:Questão 457941200778988Direito ConstitucionalAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Adalto é m...Questão 457941200799670Direito ConstitucionalO partido político X, que não tem representação no Congresso Nacional, deseja ver declarada inconstitucional determinada lei federal para o que preten...Questão 457941201047108Direito ConstitucionalEm matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao ex...Questão 457941201056710Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdici...Questão 457941201151288Direito ConstitucionalQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temáticaQuestão 457941201771990Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:Questão 457941201944441Direito ConstitucionalO número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número deQuestão 457941202029467Direito ConstitucionalFlávio não paga, ha 2 meses, pensão alimentícia fixada em juízo para seu filho, menor de idade. Laila, sua atual esposa, possui uma dívida civil, em r...