Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200028089De acordo com o § 2º do art. 14 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, durante o período de afastamento de que trat...1457941200028089Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)De acordo com o § 2º do art. 14 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, durante o período de afastamento de que trata o caput deste artigo, fica assegurado ao pesquisador público o direito, EXCETO Aao soldo do cargo militar.Bao salário do emprego público da instituição de origem. Càs gratificações específicas do exercício do magistério. Dao vencimento do cargo efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377769Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que o acesso à informação pública é a regra, e o sig...Questão 457941200443563Legislação FederalA Corregedoria da Guarda Municipal é formada porQuestão 457941200478864Legislação FederalDe acordo com o caput art. 5º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ficam a União e suas entidades autorizadas a participar ____________________...Questão 457941200495678Legislação FederalDe acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, os Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos são o principal instrumento pa...Questão 457941200802890Legislação FederalA Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018, disciplinou a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7...Questão 457941201062231Legislação FederalEm relação às competências do ACE, a Lei 11.350, de 05/10/2006, define padrões de número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador. Analise ...Questão 457941201089308Legislação FederalA Nova Instrução Normativa nº 95 do INSS estabelece que o direito ao benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, deve...Questão 457941201216376Legislação FederalA atuação do SEBRAE em tecnologia e inovação deve privilegiar o uso efetivo do conhecimento adquirido. Mesmo a simples disponibilização de informações...Questão 457941201721750Legislação FederalAcerca das competências do SAAE, é CORRETO afirmar:Questão 457941201960522Legislação FederalA Lei Federal n. 12.527/11 e o Decreto Municipal n. 14.906/12 asseguram ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, conforme a seguinte d...