Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200028138Os direitos sociais estão relacionados aos direitos mínimos que garantem ao ser humano o bem-estar e a qualidade de vida...1457941200028138Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais estão relacionados aos direitos mínimos que garantem ao ser humano o bem-estar e a qualidade de vida. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal:AA previdência social.BA irredutibilidade do valor dos benefícios.CA promoção da integração ao mercado de trabalho. DA erradicação do analfabetismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389883Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diverso...Questão 457941200416972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Iniciar o proces...Questão 457941200672029Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será privado de dire...Questão 457941201154418Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941201379474Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Deputados e Senadores são invioláveis,...Questão 457941201444581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais...Questão 457941201549764Direito ConstitucionalSegunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que...Questão 457941201628986Direito ConstitucionalQuanto às competências das esferas de governo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...Questão 457941201922698Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941202055261Direito ConstitucionalNo que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: