Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200028480O Art. 23 da Constituição Federal define as instâncias às quais compete a responsabilidade de proporcionar meios de aces...1457941200028480Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisO Art. 23 da Constituição Federal define as instâncias às quais compete a responsabilidade de proporcionar meios de acesso à cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. A ação de uma das esferas competentes é: Aa família incentiva o aprendizado em ciência e tecnologia através de atividades e discussões em casa; BONGs realizam programas educacionais em áreas como alfabetização, especialmente em comunidades carentes. Cempresas investem em pesquisa e desenvolvimento, impulsionando o avanço científico e tecnológico; Dmunicípios desenvolvem bibliotecas públicas, promovem eventos culturais e investem em tecnologia para escolas;Eorganizações comunitárias promovem atividades artísticas que destacam as tradições da comunidade;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275095Direito ConstitucionalEdilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modelo constitucional com as seguintes características: a primeira parte não poderia sofrer qualq...Questão 457941200294939Direito ConstitucionalNos termos, do Art. 84, Inciso XII, da Constituição da República de 1988, compete privativamente ao Presidente da República “conceder indulto e comuta...Questão 457941200408402Direito ConstitucionalNo Brasil, o pacto federativo está fundamentado na distribuição das competências político-administrativas previstas na Constituição Federal de 1988. D...Questão 457941200605198Direito ConstitucionalCom o objetivo de preservar a qualidade de vida da população, que vinha sendo afetada pela crescente industrialização verificada no território do Muni...Questão 457941201090620Direito ConstitucionalMaria, servidora ocupante de cargo em comissão no Município Delta, adotou João Pedro, de 11 anos de idade. Ato contínuo, consultou o regime jurídico ú...Questão 457941201525240Direito ConstitucionalJoão, particular requisitado para o serviço militar, Cléber, empregado público em uma empresa pública federal, e Guilherme, notário, após ser aprovado...Questão 457941201759469Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir. I. Os imóveis públicos ...Questão 457941201769474Direito ConstitucionalJoão e Maria travaram intenso debate a respeito do processo para aprovação da emenda constitucional, mais especificamente a respeito de sua distinção ...Questão 457941201814153Direito ConstitucionalO presidente da Assembleia Legislativa do Estado Z, mediante decreto legislativo, elevou os vencimentos de servidores daquela Casa legislativa estadua...Questão 457941201910665Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os dois grupos envolvidos na disputa deveriam analisar a temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas...