Julgue o item subsequente, que diz respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao cont...

As receitas advindas da exploração de atividade econômica estatal são classificadas, quanto à origem, como receitas originárias.

Julgue o item a seguir, referente a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira. As despesas relativas a contratos de longa vi...

Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referentes à aquisição de vacinas e medicamentos, mas não efetuou o respectivo pagamento no exercício...

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. As transferências que os estados r...

Lei estadual autorizou a destinação de recursos a empresa pública estadual dependente para cobrir despesas de custeio da entidade. Essa despesa é clas...

Julgue o item subsequente, que diz respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao controle externo e a subsídios. A ...

De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o projeto de lei orçamentária anual deverá

Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue o próximo item. A lei orçamentária anual deve consignar demo...

De acordo com o princípio da exclusividade, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita. Consis...

Conforme o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a União deixará de cumprir requisito essencial da responsabilidade fiscal, no que se refe...