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Pedro, desde criança, sonha emse tornar Presidente da República. Para que Pedro possa se candidatar a Presidente da República, sua idade mínima deverá...
Considerando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condiçõe...
O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
Acerca do tema Administração Pública e considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa corr...
Compete, privativamente, à União legislar sobre: