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Assinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.
O Código Civil prevê o contrato de prestação de serviço. Sobre esse contrato típico, assinale a alternativa correta.
Com relação à mora, é correto afirmar:
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
Em relação ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que
Extingue-se a servidão
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em uni...
Pedro pega emprestado o automóvel de seu irmão João e, na condução do veículo, envolve-se em acidente de trânsito, a que deu causa por imprudência, um...
Em um contrato simulado, é correto afirmar que