Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200029145

De acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a existência de risc...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-RJ📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200029145
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
De acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pela autoridade judicial, pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível.


Esse afastamento deverá se dar
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200281758Direito Processual Penal

Acerca do tratamento dispensado pelo legislador ao crime organizado, analise as disposições a seguir. I. Em processos ou procedimentos que tenham por ...

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941200526282Direito Processual Penal

José foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º, I e III, c/c 14, II, por uma vez, e Art. 121, § 2º, I e III, por duas vezes, Art. 21...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200779999Direito Processual Penal

João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo certo que houve a arrecad...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201273596Direito Processual Penal

André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepo...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201798500Direito Processual Penal

O Ministério Público denunciou João, José e Jorge pela prática de determinado crime. Após recebimento da denúncia, João e José foram regularmente cita...

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941201914804Direito Processual Penal

Cristiano é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho há mais de 10 anos e, no exercício de suas funções, foi vítima de crime contra a honra p...

#Processo Penal em Crimes Contra a Honra#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do FGV