Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200029412De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa...1457941200029412Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: AElaborar listas de espera para matrícula em estabelecimentos de educação básica de todas as redes de ensino.BRecensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.CConstruir novas escolas em áreas de baixa densidade populacional.DRealizar a chamada pública dos estudantes.EZelar, juntamente com o Poder Judiciário, pela qualidade de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039974Legislação FederalO Cadastro Único considera como família todas as pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas e renda. Nesse contexto, qual das alte...Questão 457941200180772Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527 de 2011, considera-se: ( ) autenticidade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito...Questão 457941200411489Legislação FederalCom base no Decreto 6017/2007, o ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação, de determinado dispositivo de protocolo de...Questão 457941201032903Legislação FederalA Lei Federal nº 9.394, de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as normas para a educação...Questão 457941201112590Legislação FederalAnalise os itens a seguir e, ao final assinale a alternativa correta acerca do que dispıe a Lei Federal nº 12.527/2011, quanto às restrições de acesso...Questão 457941201236653Legislação FederalA Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi implementada com o objetivo de melhorar a segurança em ambientes educacionais e recreativos. Com base n...Questão 457941201302364Legislação FederalJoão está se preparando para um concurso público na área de segurança pública e estudou a Lei nº 13.060, que estabelece diretrizes para a atuação dos ...Questão 457941201412800Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre normas gerais de técnica legislativa e elaboração das leis. Ela dispõe que, nos textos legais, os incisos s...Questão 457941201861586Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201992990Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo: