Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200029514Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941200029514Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaCom base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. ANão são garantidos aos presidiários que sofreram condenação criminal. BAplicam-se somente a cidadãos maiores de 18 anos de idade ou aos emancipados por decisão judicial transitada em julgado. CSão garantidos somente aos brasileiros que estiverem no pleno gozo dos respectivos direitos políticos.DSão garantidos a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País. EPodem ser suspensos por ato do Poder Executivo federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198723Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.Questão 457941200616543Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro de que tratam os arts. 18 e 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a alte...Questão 457941201086073Direito ConstitucionalA segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. É exercida pela Polícia Federal e por outros órgãos, com base na Constitu...Questão 457941201123565Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...Questão 457941201158781Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...Questão 457941201369740Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem queQuestão 457941201629609Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina dos Tribunais de Contas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201773535Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201899164Direito ConstitucionalNo que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...Questão 457941201938506Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.