O Brasil vive em um estado democrático de direito, onde o
respeito às liberdades civis, aos direitos humanos e às garantias fundamentais deve ser constante no cotidiano da sociedade. A Constituição Federal de 1988 apresenta um modelo
participativo de democracia que possibilita a conscientização social essencial para a efetivação da cidadania, mas ela
possui limitações, especialmente em relação às dimensões
social e econômica, principais obstáculos à concretização
dos direitos humanos e da cidadania na vida social brasileira,
havendo uma grande distância entre a cidadania formal e a
cidadania real no Brasil.
(CARVALHO, 2001; BENEVIDES, 2003.)
Sobre a temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A cidadania formal garante a igualdade de todos perante
a lei, pois, sem ela, o povo estaria à mercê da vontade de
qualquer grupo dominante; a cidadania real é do dia a dia
e mostra que não existe igualdade entre os seres humanos
prevalecendo a desigualdade em todas as dimensões da
sociedade.
( ) A cidadania formal representa o arcabouço legal que orienta as relações entre o Estado e os cidadãos, garantindo
a proteção dos direitos individuais e coletivos, e a cidadania real vai além das leis e se refere ao exercício concreto
dos direitos e deveres estabelecidos pela cidadania formal.
( ) Na cidadania real se explicitam todas as contradições e
desigualdades sociais geradas por questões de classes
econômicas, status social, raça, gênero etc.; entretanto,
considerando-se a cidadania formal, todos estes indivíduos, apesar de suas diferenças, são cidadãos e iguais
perante a lei, aptos ao mesmo tratamento.
( ) A cidadania real e a cidadania formal são duas dimensões
complementares e interdependentes; enquanto a cidadania real estabelece os direitos formais e obrigações legais,
a cidadania formal envolve a consciência cívica, o engajamento social e político visando o bem comum.
A sequência está correta em