Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200029628Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refer...1457941200029628Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. A proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211667Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200424916Direito ConstitucionalAs polícias civis dos estados não são organizadas e mantidas pela União e estão subordinadas, diretamente, aos respectivos governadores.Questão 457941200603408Direito ConstitucionalÉ vedado aos membros do MP o exercício da advocacia, inclusive em causa própria.Questão 457941200700050Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...Questão 457941201042662Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afro...Questão 457941201093790Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se ...Questão 457941201893077Direito ConstitucionalAcerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperaçã...Questão 457941202021243Direito ConstitucionalAs normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo; po...Questão 457941202058693Direito ConstitucionalO exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.Questão 457941202074016Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O uso de algemas durante audiência de instrução e julga...