Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200029672Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.É brasileiro nato o nascido em território ...1457941200029672Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado alemão.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252078Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia adminis...Questão 457941200271378Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...Questão 457941200513379Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não e...Questão 457941200745703Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um docume...Questão 457941200908147Direito ConstitucionalNo sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...Questão 457941201051051Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...Questão 457941201181013Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941201188122Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.Questão 457941201877387Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da interpretação conforme...Questão 457941202086111Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de seu...