Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200029770Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe com...1457941200029770Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéMaria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Legislativa. De acordo com a Lei Complementar nº 401/2016 do Município de Taubaté, Maria Afaz jus à gratificação de serviço extraordinário, que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do vencimento. Bfaz jus à gratificação especial, que corresponde a percentual entre 50% (cinquenta) e 100% (cem por cento) sobre o vencimento.Cfaz jus à gratificação de função, que corresponde a 10% (dez por cento) do vencimento.Dnão faz jus a qualquer gratificação, pelo princípio da isonomia com os demais servidores públicos, exceto se trabalhar mais de 40 (quarenta) horas por semana.Enão faz jus a qualquer gratificação, pela natureza da função exercida, que não comporta ônus financeiro para o erário, em razão da supremacia do interesse público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172515Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as licenças à gestante, adotante e paternidade do servidor público no Município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir. I. Pelo nascimento ...Questão 457941200182821Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à estruturação da Educação Básica no Município de Caraguatatuba, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200315630Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito de São Paulo, muito preocupado em razão de a arrecadação tributária estar em patamar inferior ao esperado, determina que seus assessores ap...Questão 457941200515771Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a urbanização do território do Município se organiza em torno de nove elementos, sendo quatro estr...Questão 457941201006238Legislação Municipal (São Paulo)Luiz não é servidor público e foi sondado para determinado cargo em comissão da Câmara Municipal de São Paulo, quando tomou conhecimento da necessidad...Questão 457941201170231Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 255 da Lei Complementar nº 01/1990, os deveres do servidor incluem, entre outros, os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941201212061Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O território do Muni...Questão 457941201494320Legislação Municipal (São Paulo)Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, é informado, pelo seu secretário, sobre um assunto extremamente delicado para a Casa Legislativa,...Questão 457941201503633Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941201978717Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 175 da Lei Complementar 01/1990, o servidor será aposentado voluntariamente com proventos integrais aos _____ anos de serviço, se...