Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200030061Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do partic...1457941200030061Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaFernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida consistente em dez mil reais. Assim agindo, Fernando praticou crime deApeculato.Bcorrupção passiva.Cconcussão.Dcorrupção ativa.Eprevaricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503746Direito PenalA legislação penal excepciona a reincidência em casos específicos. São hipóteses previstas em lei:Questão 457941200594797Direito PenalA Lei dos Crimes Hediondos (8072/90) contempla tratamento mais rigoroso a diversos crimes nela previstos, tanto no seu artigo 1º, que prevê os crimes ...Questão 457941200622874Direito PenalLuiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de...Questão 457941200781641Direito PenalOcorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de t...Questão 457941201172713Direito PenalJosué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo ...Questão 457941201181805Direito PenalRogério, funcionário público municipal, no exercício de cargo em comissão, por ser pessoa de confiança dentro da estrutura da Administração Pública Di...Questão 457941201327664Direito PenalSobre a aplicação das penas no Direito Penal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201354320Direito PenalInácio caminhava pela rua XYZ, ocasião em que subtraiu, sem violência ou grave ameaça, o telefone celular de Nathália. Na mesma rua, dez minutos após ...Questão 457941201786368Direito PenalJoão foi ao mercado comprar ovos e aproveitou a oportunidade para esconder, dentro de sua mochila, duas peças de picanha e dez barras de chocolate. Em...Questão 457941201904824Direito PenalJuliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo...