João foi ao mercado comprar ovos e aproveitou a oportunidade
para esconder, dentro de sua mochila, duas peças de picanha e
dez barras de chocolate. Em seguida, passou pela caixa e pagou
pelos ovos. Na calçada do estabelecimento, João foi abordado
pelo segurança, que notou a movimentação suspeita pelo sistema
de câmeras, e acabou preso em flagrante. Os produtos subtraídos,
avaliados em R$ 450,00, foram restituídos. No curso do processo,
verificou-se que o réu responde a três ações penais pelo crime de
furto.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar, segundo a
jurisprudência dos Tribunais Superiores, que: