Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200030087Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integr...1457941200030087Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConsiderando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integra os serviços públicos de saneamento básico:ADrenagem e manejo de águas pluviais.BAbastecimento de água potável.CEsgotamento sanitário.DUtilização de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004346Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) consiste em órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como nas ...Questão 457941200801550Direito AmbientalO renomado Professor Dr. Tibélio, em seu magistério, costuma realizar com fins didáticos dissecação de animais silvestres vivos, por entender mais con...Questão 457941200940523Direito AmbientalO procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ati...Questão 457941200969394Direito AmbientalSegundo o artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...Questão 457941201059275Direito AmbientalSobre as condicionantes da intensidade máxima de corte, prevista no artigo 4º da Resolução CONAMA 406 de 2009, é correto afirmar:Questão 457941201612684Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse s...Questão 457941201649318Direito AmbientalO conceito de meio ambiente para aplicação do direito ambiental, considerando o objeto de tutela desse ramo jurídico, não pode ser estanque. Porém, co...Questão 457941201737971Direito AmbientalNo ano 2000, foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, por meio da Lei nº 9.985. Neste contexto, assinale a afirmativa...Questão 457941201838077Direito AmbientalDona Gertrudes, uma senhora paulistana, residente no município de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tem em sua guarda doméstica um espécime de A...Questão 457941201994986Direito AmbientalEm matéria de responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.