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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça não integra a estru...
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A criação de associaçõe...
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A co...
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
Quanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.A participação compulsória de município em região metropolit...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Suponha-se que um estrangeiro, resident...
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.A CF/1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos em entes feder...