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Assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto...
A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias...
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 241, também conhecida como PEC do Teto, foi aprovada pela Câmara de Deputados e encontra-se em análise pe...
De acordo com a CRFB/88, no que se refere a organização do Estado, é correto afirmar:
Consoante o artigo 37 da Constituição Federal em seu §3º, no qual a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública dir...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:
Assinale a afirmativa correta:
A Constituição Federal estabelece a regra de ouro nas finanças públicas, nos seguintes termos: