Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200030465De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agê...1457941200030465Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: AGESAN-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul De acordo com a Resolução CSR nº 05/2021, que estabelece as diretrizes para o Programa de Redução de Perdas (PRP) da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), uma das etapas previstas no PRP Aé o relatório de Impacto Ambiental (RIMA).Bé a definição de metas para a redução de perdas de água. Csão as diretrizes técnicas dos projetos de parcelamento de solo. Dsão as referências técnicas do reuso dos efluentes sanitários tratados. Eé o projeto do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158838Legislação EstadualA Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005, modifica os incisos II, III, IV, V e VIII do artigo 26 da Lei n° 2.923, de 27 de outubro de 2004, que...Questão 457941200205116Legislação EstadualEspecificamente sobre o Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud e sobre o Regulamento do Plano de Benefícios, julgue o seguinte item.A fim de res...Questão 457941200298901Legislação EstadualEm relação à Lei Estadual nº 17.928/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos no âmbito do Estado de Goiás, analise as ass...Questão 457941200386969Legislação EstadualEm relação ao Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás (Decreto Estadual nº 9.406/2019), informe se é verdadeiro (V) ou fa...Questão 457941200674953Legislação EstadualSobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual e o disposto na Lei...Questão 457941200883857Legislação EstadualAnalise a seguinte situação hipotética com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará: Francisco é servidor público efetivo do Estado do ...Questão 457941200922065Legislação EstadualSobre o Decreto Estadual nº 9.900/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens ...Questão 457941200989251Legislação EstadualConsiderando as obrigações e proibições impostas aos servidores públicos do Ceará (Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974), assinale a alternati...Questão 457941201274615Legislação EstadualAssinale a alternativa correta segundo a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará).Questão 457941201659653Legislação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito da ajuda de custo e das diárias do funcionário policial.