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José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união est...
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
São registrados em registros públicos, exceto:
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:
Analise as seguintes assertivas acerca das pessoas jurídicas: I. o início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a inequí...
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...
Sobre a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
Em se tratando de contratos de compra e venda, a cláusula que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou...