Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200030517Conforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambient...1457941200030517Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalConforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máximo de validade de até quantos anos?A3.B1.C2.D5.E4.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203514Direito AmbientalUma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada, que consiste em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das...Questão 457941200321346Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece os fundamentos que regem a gestão e o uso dos recursos hídricos...Questão 457941200349952Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, busca promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos n...Questão 457941200523124Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, a definição de Área de Preservação Ambiental (APP) é:Questão 457941200527617Direito AmbientalA ação do ente da Federação que visa auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativ...Questão 457941200637040Direito AmbientalDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I. Que causem ou p...Questão 457941200992616Direito AmbientalSão notórios os prejuízos e perigos da utilização de agrotóxicos de maneira não técnica e indiscriminada e, por isso, a legislação tende a ser pormeno...Questão 457941201071251Direito AmbientalO Conama foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e é de sua competência: I. Estabelecer, mediant...Questão 457941201495113Direito AmbientalA Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrum...Questão 457941201986982Direito AmbientalConforme a Resolução Conama 498/2020, é proibido misturar ou incorporar os seguintes materiais ao biossólido destinado para uso em solos:I. Resíduos s...