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De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificad...
Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...
Acerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.As funções de confiança de...
A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais ...
Acerca da CF, julgue o item seguinte.Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em c...
No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovação ...
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).É assegurada a iniciativa popular para a aprese...
Acerca da ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.A defesa...