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Assinale a opção correta com relação a bens.
Com a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa...
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não p...
No que se refere à declaração de insolvência civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.
Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais . Caso necessid...
Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens d...
Acerca da responsabilidade por fato de outrem, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.
A continuidade de aplicação de lei já revogada às relações jurídicas civis consolidadas durante a sua vigência caracteriza