Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200030600São taxas que integram o Sistema Tributário Municipal de Pará de Minas (Lei Nº 6.124/2017), EXCETO:1457941200030600Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pará de Minas | Lei nº 6.124/2017 - Sistema Tributário MunicipalSão taxas que integram o Sistema Tributário Municipal de Pará de Minas (Lei Nº 6.124/2017), EXCETO:ATaxa de Fiscalização de Resíduos Sólidos.BTaxa de Fiscalização Ambiental.CTaxa de Fiscalização de Obras.DTaxa de Fiscalização Sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094127Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere o seguinte caso hipotético. Mário foi provido em cargo público da administração direta do município de Nova Serrana por recondução. Segundo ...Questão 457941200131671Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 12.504/2016, que dispõe sobre o Serviço Público de Coleta Seletiva Solidária do Município de Uberlândia, cria o Núcleo Especiali...Questão 457941200232564Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Posturas, quem é a autoridade para confirmar os autos de infração e arbitrar multas?Questão 457941200748566Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201092686Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), considerando os preceitos da Lei nº 3.170/2009 do Município de Bom Sucesso, é corre...Questão 457941201724572Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Plano Diretor Municipal, é possível afirmar.Questão 457941201826298Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao serviço de abastecimento de águas, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201866058Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir. De acordo com a Lei Complementar nº 183/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidore...Questão 457941201937391Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as atribuições a seguir, enumeradas e previstas no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço. 1. Manter a ordem no recinto da Câmara Municipa...Questão 457941202039217Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras do Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispostas na Lei Complementar Municipal nº 04/2017, assinale com V as afirmativas verd...