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Objetivando construir uma casa, Cássio adquiriu terreno no qual existe um pequeno riacho. Depois da aquisição, entrou em vigor lei proibindo a constru...
Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,
Em relação aos efeitos da curatela,
Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo. Durante o curso...
De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,
Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefí...
Considere as seguintes assertivas sobre o Direito das Obrigações. I. Quando convertida em perdas e danos, a obrigação solidária conserva sua natureza,...
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança
O penhor