Segundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa N...

Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:

Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...

Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...

No artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental vis...

Considerando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 128 da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O M...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:

Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

Baseando-se na Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...

Em relação à elaboração e à execução do orçamento público, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.