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Sobre as diversas metodologias aplicadas à avaliação de impacto ambiental assinale a alternativa correta.
Consta na Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 362 de 2005: Considerando que o uso prolongado de um óleo lubrificante acabado resulta...
O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº358, d...
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões De acordo com a resolução, águas salinas são águas ...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneame...
Leia abaixo o Art. 1° da Resolução CONAMA n° 416 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inse...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem órgãos com competências específicas definidas pela Lei n° 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nac...
A Resolução SEDEST n° 051/2019, de 15 de julho de 2019, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agro...
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) tem como competência, na sua área de atuação, conforme o Artigo 37, da Lei 9.433/1997, as atribuições a segui...
Analise o trecho abaixo de acordo com a Resolução SEDEST 68/19:A Licença Ambiental Simplificada-LAS, pode ser aplicada aos empreendimentos imobiliário...