Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200030811Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro.1457941200030811Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Aleatórios e Preliminares | Contratos GeraisAssinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro. AÉ vedada estipulação de cláusula de arrependimento em contrato preliminar. BPara formação do contrato preliminar exige-se que haja obrigação por ambos os contratantes, sendo vedada a promessa unilateral. CRegularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo. DO contrato preliminar, em razão de sua natureza, não pode ser registrado em cartório. EO compromisso de compra e venda de bem imóvel não tem natureza de contrato preliminar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039489Direito CivilDesde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa, pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel urbano com área de 260 m2 , baseado em comp...Questão 457941200065205Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.Questão 457941200383100Direito CivilImagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção ma...Questão 457941200475071Direito CivilPode-se afirmar corretamente que não corre a prescriçãoQuestão 457941200854228Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:Questão 457941201001754Direito CivilA aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avençaQuestão 457941201251332Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a solidariedade, no contexto do direito das obrigações.Questão 457941201374174Direito CivilO reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,Questão 457941201430217Direito CivilNão terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deuQuestão 457941201620155Direito CivilDe acordo com o artigo 215 do Código Civil, não é(são) requisito(s) da escritura pública: