Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200031011Julgue o item que se segue.Os Direitos Políticos, previstos na Constituição de 1988, são exclusivos dos cidadãos natos, ...1457941200031011Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJulgue o item que se segue.Os Direitos Políticos, previstos na Constituição de 1988, são exclusivos dos cidadãos natos, restringindo a participação nos processos eleitorais apenas a esse grupo, excluindo os naturalizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149689Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Po...Questão 457941200153896Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de dezesseis anos,...Questão 457941200323312Direito ConstitucionalA revisão constitucional, prevista no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, é um procedimento...Questão 457941200585160Direito ConstitucionalA participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.Questão 457941200671098Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil são normas programáticas, ou sej...Questão 457941200838947Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à reduçã...Questão 457941200929398Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...Questão 457941201253440Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.Questão 457941201359205Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A União detém exclusividade na instituição de todos os tributos, sem qualquer participação dos estados e municípios na criação ...Questão 457941201435158Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição estabelece que, em situações de crise de segurança pública, o presidente da República tem o poder de militariza...