Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no di...

O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes ...

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.Segundo o Supremo Tribunal Federal, a matéria a ser discipli...

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. O direito de liberdade de informação não é ab...

Julgue o item que se segue, relativo à garantia dos direitos coletivos.São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos...

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a espécie normativa cabível para fins de autorização do estado de sítio.