Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200031218José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo ...1457941200031218Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de FamíliaJosé, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentíciaAé automático, desde que o filho não esteja estudando em curso de nível superior. Bestá condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, tendo em vista que a obrigação alimentar não se extingue de forma automática.Cé automático, em razão da extinção do poder familiar.Destá condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, pois vigora presunção absoluta de necessidade do filho menor de 24 anos.Eestá condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, não subsistindo a avaliação da necessidade com fundamento nas relações de parentesco. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199396Direito CivilConsidere o seguinte texto de Amílcar de Castro: Denomina-se retorno certo modo de interpretar as normas de direito internacional privado que leva à c...Questão 457941200681623Direito CivilPrevê o Código Civil brasileiro que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito,Questão 457941200683566Direito CivilÉ nulo o negócio jurídico quandoQuestão 457941200722845Direito CivilMarília celebrou com Cristiano, seu vizinho, contrato de compra e venda de um piano, pelo qual ele lhe pagou a importância de R$ 1.000,00. No contrato...Questão 457941200866896Direito CivilJanete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...Questão 457941200962542Direito CivilAnita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada no regime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo do falecimento, estava separada de fato ...Questão 457941201066412Direito CivilNo caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,Questão 457941201157104Direito CivilA empresa X, sediada na cidade de São Paulo capital, é integralmente extinta após regular liquidação em dezembro de 2016. Rodolfo, ex-sócio da empresa...Questão 457941201293953Direito CivilEm relação às fundações, é correto afirmar queQuestão 457941201600896Direito CivilCarlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscr...