Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentai...

Question 1

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentai...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Métodos Hermenêuticos Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200031314

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200699949Direito Constitucional

Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais#Chefes do Executivo e Ministros

Questão 457941201182026Direito Constitucional

O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...

#Proteção Social#Direitos Fundamentais#Política Social#Direito à Vida

Questão 457941201240798Direito Constitucional

No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.

#Habeas Corpus Constitucional#Habeas Data Constitucional#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Injunção Constitucional

Questão 457941201380545Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle administr...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201769960Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. Ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja a discuss...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201784712Direito Constitucional

Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. Os excessos ocorridos no exercício da liberdade de expressão, por ser este direito...

#Teoria Constitucional#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentai...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Métodos Hermenêuticos Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200031314

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200699949Direito Constitucional

Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a op...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais#Chefes do Executivo e Ministros

Questão 457941201182026Direito Constitucional

O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...

#Proteção Social#Direitos Fundamentais#Política Social#Direito à Vida

Questão 457941201240798Direito Constitucional

No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.

#Habeas Corpus Constitucional#Habeas Data Constitucional#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Injunção Constitucional

Questão 457941201380545Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle administr...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201769960Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. Ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja a discuss...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201784712Direito Constitucional

Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. Os excessos ocorridos no exercício da liberdade de expressão, por ser este direito...

#Teoria Constitucional#Fundamentos dos Direitos Fundamentais