Conforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande...

Em relação à hipótese de incidência do ICMS, assinale a alternativa correta.

A licença concedida ao servidor público de Quaraí, dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie, de acordo com o Regime Jurídico do Mu...

De acordo com preceitos da referida Lei, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o c...

Analise as assertivas abaixo. Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.  Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de ges...

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Governador...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pa...