Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200031599Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta u...1457941200031599Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisConsiderando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva. Aatividade voluntária de inclusão, necessariamente mediante o incentivo do governoBaplicabilidade exclusiva no âmbito públicoCvantagem temporária ou permanente para grupos socialmente vulneráveisDprevalência da igualdade formalEcritérios subjetivos e justificáveis do ponto de vista jurídicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014726Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.Questão 457941200158415Direito ConstitucionalAcerca da personalidade jurídica, da hierarquia das Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias ...Questão 457941200419159Direito ConstitucionalAs normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.Questão 457941200740196Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.As polícias civis são subordinada...Questão 457941200767207Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.O Tribunal de Contas da União, órgão que auxilia o Congresso Nacional n...Questão 457941200867429Direito ConstitucionalO direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.Questão 457941201196022Direito ConstitucionalDeterminada Constituição estadual atribuiu à assembleia legislativa a competência para sustar diretamente licitações, procedimentos de dispensa e inex...Questão 457941201289443Direito ConstitucionalAcerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abai...Questão 457941201543355Direito ConstitucionalA entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação,...Questão 457941201923924Direito ConstitucionalAcerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil const...