É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

Q: É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

A) Somente após os vinte um anos a pessoa estará habilitada para todos os atos da vida civil. | B) A emancipação do menor somente poderá ocorrer com a anuência dos pais. | C) A menoridade cessa aos 16 anos completos. | D) Os indígenas são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil. | E) O óbito da pessoa natural será registrado em registro público.

457941200031646

Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

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