Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200031699Conforme o disposto na legislação estadual acerca das hipóteses de isenção do IPVA, assinale a alternativa correta.1457941200031699Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144/1985 - Regulamento do IPVAConforme o disposto na legislação estadual acerca das hipóteses de isenção do IPVA, assinale a alternativa correta. AA isenção das associações de bombeiros voluntários é condicionada ao reconhecimento de entidade de utilidade pública municipal ou estadual e estende-se a todos os veículos de sua propriedade, independentemente da destinação ou do uso desses. BSão isentos os proprietários de veículos automotores terrestres fabricados há mais de 15 (quinze) anos. CSão isentos os proprietários de veículos cujo valor do Imposto resulte em quantia inferior ao equivalente a 4 (quatro) UPF-RS. DSão isentos os proprietários de veículos automotores de uso terrestre, utilizados no transporte individual de passageiros na categoria de aluguel, independentemente de serem permissionários dessa atividade. ESão isentos, independentemente do reconhecimento como entidade de utilidade pública municipal ou estadual, os Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (CONSEPROS), em relação aos veículos de sua propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237535Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200240167Legislação EstadualEm relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941200529006Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática ...Questão 457941200594510Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?Questão 457941200811072Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição ...Questão 457941200844309Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 193/2010, §1º, quem tem a responsabilidade de designar e destituir o diretor-presidente do Simae e qual é o critério pa...Questão 457941201016069Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes...Questão 457941201396724Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941201681844Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. Consid...Questão 457941201838836Legislação EstadualCom base nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado aos Munic...