Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Pol...

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de...

O tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,

É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, a fim de que o Supremo Trib...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF. I O direito à liberdade de reunião é garantido pel...

Acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A revisão g...

O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de s...

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. Seria constitucional lei que considerasse falta funcion...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF autoriza o Estado a explorar diretamente a ati...

Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Caso um cargo público ocupado seja ex...

Ainda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.