Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200031918Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de e...1457941200031918Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, garantindo imunidade absoluta para manifestações, mesmo aquelas que possam incitar violência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127600Direito ConstitucionalO Ministério Público ajuizou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para confirmar a constitucionalidade de uma lei federal que estava sen...Questão 457941200484958Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A função legislativa tem por objeto a formação das leis, sobre as matérias que a Constituição submete ao princípio da legal...Questão 457941200570555Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os servidores públicos gozam de estabilidade após três anos de efetivo exercício, conf...Questão 457941200604182Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Direitos Sociais, previstos na Constituição de 1988, abrangem áreas como saúde, educação, moradia e trabalho, visando as...Questão 457941200700769Direito ConstitucionalO presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a seguir descreve uma competênci...Questão 457941200968984Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a administração pública direta e indireta de qu...Questão 457941201580952Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente da República, desempenham funções executivas e são responsáveis pela condu...Questão 457941201768740Direito ConstitucionalA revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações substanciais na estrutura e nos ...Questão 457941201784420Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...Questão 457941201937992Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: O méto...