No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.Nos veículos ...

No que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência pertinente ao tema.

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará ...

Aquele que negar emprego a alguém por motivo de idade estará sujeito a punição

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estat...

Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. Entre um grupo de...

A instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso inicia-se media...

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...

Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item. A participação do idoso...

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na ...