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Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período...
Com relação ao direito de férias, garantido na CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, é correto afirmar que o tempo c...
No caso de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador,
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência. O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem p...
No Direito do Trabalho, pode-se afirmar que a verdade dos fatos impera sobre qualquer formalidade contratual em razão do Princípio da:
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.A comunicação, pelo trabalhador, do número de inscrição no CPF ao emprega...
As assertivas contêm conteúdo diverso entre si, a respeito de Direito do Trabalho. O artigo 41 da Constituição Federal irá ajudar no entendimento da q...
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Para o princípio da imperatividade das normas trabalhistas prevalece a autonomia da vo...
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das parte...