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De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta no tocante às disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas jurídicas de direito privado.
Assinale a alternativa correta sobre prescrição após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código...
Observando o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto...
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406,...
Com relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
Uma pessoa falece no ano 2000 e a abertura do inventário somente é realizada em fevereiro de 2003. Assinale a alternativa que apresenta a legislação p...
No que se refere á transmissão das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativ...