No processo judicial trabalhista, a
sentença será proferida pelo Juiz, caso as
partes declarem que não possuem interesse
na conciliação no final do processo. Sobre a
decisão, assinale a alternativa CORRETA:
A O cumprimento do acordo ou da decisão
far-se-á no prazo e condições em que as partes
entenderem devidos.
B As decisões cognitivas ou
homologatórias deverão sempre indicar a
natureza jurídica das parcelas constantes da
condenação ou do acordo homologado,
inclusive o limite de responsabilidade de cada
parte pelo recolhimento da contribuição
previdenciária, se for o caso.
C Quando a decisão concluir pela
procedência do pedido, é facultativo ao juiz
determinar o prazo e as condições para o seu
cumprimento.
D Existindo na decisão evidentes erros ou
enganos de escrita, de datilografia ou de
cálculo, não poderão os mesmos, antes da
execução, ser corrigidos, ex officio , ou a
requerimento dos interessados ou da
Procuradoria da Justiça do Trabalho.
E A decisão do juiz tratará cada pedido do
autor do processo, com base nas provas
produzidas, fundamentando cada um deles, e o
magistrada julgará os pedidos procedentes ou
improcedentes.